Ação popular. Deslocamento da competência para o STF. Conflito federativo estabelecido entre a união e estado-membro.

declaração de nulidade da Resolução nº 507/2001, que instituiu, na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Comissão Parlamentar de Inquérito.

Estado deve pagar a hospital privado débito com pacientes do SUS

Ação de Indenização

Estado deve repassar verba do Programa de Transporte para município do interior

Recursos estavam suspensos pela falta de certidão negativa de débito perante o INSS

Tribunal do júri. Homicídio duplamente qualificado. Princípio da identidade física do juiz.

Inaplicabilidade. Decisão de pronúncia tem natureza jurídica de decisão interlocutória mista, não sendo sentença.

Justiça decreta prisão preventiva de PMs acusados de matar jovem na Zona Norte

Favela da Palmeirinha, em Honório Gurgel, Zona Norte do Rio, em fevereiro desse ano

Presidente Vidigal julga pela inclusão de distribuidora em regime especial de ICMS

Um parecer do Ministério Público Federal e o fato de o Estado do Rio de Janeiro não ter comprovado

A voz do silêncio

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Vice-Presidente

Preenchendo lacunas

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Vice-Presidente

A ética do afeto

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Vice-Presidente

Tribunal de Justiça do Rio elege novo presidente

Queda de carroceria de caminhão. Veículo de propriedade do Município do Rio de Janeiro.

O sangue da morte?

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente

STJ analisa recursos referentes a prejuízos de cidadãos com ações da extinta CRT

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem recebido vários processos provenientes do Rio Grande do

Família normal?

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente

Ação de obrigação de fazer c/c anulação de débito e indenização por dano moral. Suposta fraude no medidor.

Ação de Obrigação de Fazer c/c Anulação de Débito e Indenização por Dano Moral - Suposta fraude no medidor.

Os destaques da pauta do STJ para o segundo semestre de 2024

O segundo semestre de 2024 no STJ traz julgamentos de grande impacto jurídico e social, incluindo

Além de cega, muda!

de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

Mulher poderá receber delação premiada

Obrigação alimentar e o descabimento de sua atualização pelo IGP-M

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Vice-Presidente

Tribunal de Justiça do Rio tem a primeira desembargadora negra

Ela foi juíza titular da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Rio